Universal é condenada a devolver doação alta de fiel que acreditou em ‘promessa’

Após uma longa batalha na Justiça, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a devolver uma doação de R$101 mil. O valor havia sido transferido à igreja por uma fiel.

A mulher, que não teve o nome revelado, frequentou a Igreja por cerca de 8 anos. Quando começou a frequentar a Igreja, era casada e junto ao marido fazia contribuições à Igreja.

Ainda segundo o processo, mesmo com um salário baixo, o casal contribuía com os 10% de dízimo. Na época, o marido da mulher, que moveu a ação, era gari e contribuía com o valor retirado do salário.

Em 2014, o marido da fiel ganhou o valor de R$ 1,8 milhão na loteria. Segundo o processo, o casal teria feito novas doações acreditando na “promessa de que sua vida seria abençoada”.

O marido doou  10% do valor do prêmio e mais R$ 200 mil; a mulher, por sua vez, fez uma doação de R$101 mil e um carro R$ 101 mil. No entanto, a promessa não se cumpriu.

O casal se separou e acabou se arrependendo dos valores doados. Além de afirmar que as promessas da Igreja não se cumpriram, a defesa do casal afirmou que as doações não haviam seguido o que determina as regras fiscais.

A forma escrita (escritura pública ou instrumento particular), legalmente exigida para a doação, é da substância do ato que, sem ela, carece de validade, sendo considerado absolutamente nulo […], salvo quando tiver por objeto bem móvel e de pequeno valor”, diz o processo.

O casal já havia ganho a ação em primeira instância, mas a Igreja recorreu. Na segunda instância, a Justiça manteve a decisão do primeiro julgamento, determinando a devolução de R$101 mil.

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