Receita Federal encaminha caso de joias ao Ministério Público para apuração

Após exposição do caso das joias que teriam sido trazidas de forma ilegal ao Brasil, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para que o caso seja devidamente apurado.

O assunto se tornou público após um artigo do jornal Estadão, que revelou detalhadamente o que teria acontecido em outubro de 2021. Ao longo das últimas horas, o assunto ganhou enorme repercussão.

Segundo informações do portal. joias avaliadas em mais de R$16 milhões teriam sido dadas de presente, pelo governo da Arábia Saudita, ao então presidente, Jair Bolsonaro, e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Ainda segundo o artigo, as joias teriam entrada em território brasileiro dentro de uma mala, que pertencia a um assessor que viajava junto a comitiva, e foram apreendidas pela Receita.

O correto em casos como esse seria declarar a entrada dos bens, efetuar o pagamento dos impostos, e então entrar com os objetos no Brasil. Como o rito não foi respeitado, as joias foram apreendidas.

O caso pode configurar crime de contrabando, descaminho ou até mesmo lavagem de dinheiro. Caso a denúncia seja acatada, o caso será investigado para apuração da suposta prática de crimes.

De acordo com o Estadão, o governo do ex-presidente tentou, em algumas ocasiões, reaver as joias. Por meio de declaração à CNN, Bolsonaro negou a prática de crimes. Michelle Bolsonaro, que é citada no artigo, também se manifestou e alegou desconhecimento sobre o caso.

Agora, resta ao Ministério Público Federal encaminhar o caso para apuração, ou não.