Mulheres que não têm cônjuge e dependentes menores de 18 anos podem se beneficiar do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. O texto...
Após a apresentação da Lei nº 5.495 do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperídio Amin (PP / SC), a ampliação da auxílio emergencial e do estado...