Projeto de lei é apresentado para prorrogar o auxílio emergencial até março; Veja na íntegra.
Após a apresentação da Lei nº 5.495 do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperídio Amin (PP / SC), a ampliação da auxílio emergencial e do estado de calamidade pública foi estendida para 31 de março de 2021 torna-se mais específico e, em 2020, que trata das questões.
De acordo com o texto do projeto de lei, “Os trabalhadores que receberem auxílio emergencial do art. 2º da Lei nº 13982 serão pagos com o restante do auxílio emergencial em parcelas mensais no valor de 300 reais (trezentos reais). Em abril de 2020, A partir da data da promulgação desta lei.
No PL apresentado em 14 de dezembro, Alessandro Vieira usou a estabilidade social como argumento. Em sua conta no Twitter, o senador falou sobre o documento e criticou a posição do governo federal.
“Devido à inércia do governo federal, é impossível implantar um programa nacional de imunização antes de março. Até então, devemos garantir um mínimo de estabilidade social. Por isso apresentei o PL 5495, que estende auxílio e o estado de calamidade até 31/03 ”, escreveu Vieira.
A íntegra do documento pode ser encontrada no site do Senado ou clicando aqui.
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